Canas OnLine

A Vila de Canas de Senhorim é uma terra tipicamente beirã. Situada entre a Serra da Estrela e a Serra do Caramulo é ladeada pelos rios Mondego e Dão. A sua história remonta a tempos milenares, conforme documentam os diversos vestígios pré-históricos e romanos existentes. Foi-lhe concedida carta de foral em 1196 e em 30 de Março de 1514 o rei D. Manuel I confirma o privilégio através de novo foral, o qual confere à vila o estatuto de concelho. Em 1866 é extinto o concelho, circunstância nunca aceite pela população que ao longo do tempo tem lutado pela sua restauração >>>

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Data e HoraSábado, 31 de Julho de 2010

Impressões autárquicas

Impressões das Eleições Autárquicas
 

(Publicado na Edição nº 131 do Jornal de Canas de Senhorim)
 

Os Resultados

No passado dia 11 de Outubro os eleitores canenses manifestaram claramente a sua vontade de reconduzir o Professor Luís Pinheiro (para a junta) e a coligação “Todos Juntos pelo Concelho de Nelas” da Dr.ª Isaura Pedro (para a Câmara) para mais um mandato de 4 anos. Os números foram expressivos. Ficou patente a vontade do eleitorado em premiar algum investimento feito na freguesia, sobretudo nos meses anteriores às eleições. Transparece da votação que os canenses quiseram reconduzir a câmara e junta incumbentes, por lhe reconhecerem mérito, sobretudo quando comparado com gestões autárquicas anteriores. Os temas trazidos pelas oposições para o debate foram menos valorados pelo eleitorado, justa ou injustamente, o que se reflectiu na votação.
Ao nível da Junta de Freguesia a minha preferência era diferente da que teve mais votos. Participei activamente, como candidato, na Lista dos Cidadãos Independentes pela Mudança por me ter parecido o melhor projecto. Contudo, desde 12 de Outubro isso é irrelevante. Desejo à nova Junta de Freguesia a melhor sorte – e empenho – pois o mandato vai ser cheio de desafios que irão colocar à prova o poder eleito. Acessos, Centro Escolar, Zona Industrial, Casa da Cultura, etc., são temas, e promessas, que os canenses esperarão ver evoluir nestes 4 anos.
Uma palavra para as oposições (CIM, PS e CDU). Estas três forças tiveram cerca de 45% dos votos, um número que em qualquer lado fala por si. Juntas, foram maioria em 2 das 5 mesas de voto da Freguesia. Merecem por isso respeito e também a cobrança dos eleitores. Cabe-lhes fiscalizar a legalidade e oportunidade das acções e decisões da Junta. Mas também propor soluções se as tiverem.

A corrigir

Sem ter estado em causa a vitória do MRCCS, houve alguma incerteza em saber se haveria ou não maioria. Esta situação gerou em algumas pessoas uma ansiedade que, infelizmente, foi canalizada para comportamentos menos próprios junto das mesas de votos. Situações simples e evidentes como não se fazer apelo ao voto no dia das eleições ou no dia de reflexão, são “normalidades” que parecem esquecidas entre nós. O que justifica a presença, no dia das eleições, todo o dia, de candidatos junto às mesas de voto quando já exerceram o seu direito de votar e não pertencem às mesas? Esta atitude, teremos de dizê-lo com clareza, transmite “pressão” sobre os eleitores e é claramente violadora da letra e espírito das leis eleitorais portuguesas. Mais do que qualquer outro, o cidadão candidato deve mostrar probidade e decoro nos seus comportamentos. Acredito que alguns claudiquem por ingenuidade ou até ignorância dos deveres a que estão obrigados. Penso que caberá às lideranças “educar” os seus apaniguados para posturas diferentes e condizentes com o regime democrático em que vivemos.
Pior ainda, por mais agressivo para os visados, foi a “ tradicional” vaia a quem, pertencendo às listas derrotadas, deu o seu contributo cívico nas mesas de voto. Cidadãos canenses que legitimamente se submeteram ao veredicto popular deveriam ser poupados destes actos intoleráveis mas que entre nós fazem escola. Também aqui acho que são as lideranças que devem chamar as pessoas à razão. Não me satisfaz que alguns digam que “há 4 anos foi pior”. Há 4 anos foi mau e desta vez também o foi.

Via O Beirão Recalcitrante, Manuel Rodrigues

2008: Positivo e Negativo

O ano da graça de 2008 dificilmente ficará na história como afortunado e saudoso. O facto maior deste ano – A crise financeira internacional – apertou (ainda mais) os já magros orçamentos familiares, pondo igualmente cobro à tímida recuperação que o país parecia querer iniciar, persistindo a estagnação económica e o retrocesso iniciados em 2001. Esperamos todos que 2009 pelo menos não agrave o estado de coisas, o que, face às previsões económicas conhecidas, já não seria mau.
A nível local, e em face do que aconteceu em 2008, vou procurar destacar aquilo que, na minha óptica, de mais positivo e negativo aconteceu.

FACTO POSITIVO

O “Renascimento” da Urgeiriça – Depois de anos de verdadeira “quarentena”, estigmatização, fuga de pessoas e de um denso manto de pessimismo, a Urgeiriça conheceu um ano de realizações, inaugurações e lançamento de projectos para o futuro. A conclusão dos trabalhos de recuperação ambiental da Barragem Velha, a criação do espaço lúdico da “Praia Fluvial”, a requalificação da Capela de Santa Bárbara, a instalação da sede dos Escuteiros na Antiga Escola Primária e a continuação das obras do anfiteatro são aspectos extremamente positivos, e de viragem, face ao clima de degradação e descrença de anos anteriores. A isto acresce o projecto de um “Museu do Mineiro” no antigo Balneário e o anúncio feito pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A da intenção de criar um “Centro de Conhecimento Radio Natura” na freguesia de Canas de Senhorim, projectos com um inegável potencial para revitalizar a Urgeiriça, criar empregos e dinamizar o sector turístico. Importa ainda destacar a solução encontrada para a Casa do Pessoal que, sem ser consensual, permite a criação de expectativas quanto à recuperação deste imóvel carregado de tanto simbolismo para gerações de mineiros.
Injusto seria não focar a causa dos mineiros – liderada pelo Sr. António Minhoto – que em 2008 ganhou amplitude nos média e um cada vez maior consenso quanto à necessidade de se fazer justiça aos ex-mineiros e suas famílias, garantindo-lhes melhores condições materiais para poderem enfrentar as mazelas resultantes do tempo de trabalho na Empresa Nacional de Urânio.
Estão por isso de parabéns todas as pessoas e instituições que contribuíram para os
(felizmente muitos) acontecimentos e realizações que marcaram a Urgeiriça em 2008, com destaque maior para a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A que, pelo montante do investimento realizado, fez justiça à Urgeiriça, suas gentes e ex-trabalhadores.

FACTO NEGATIVO

O “Comboio” dos Fundos Comunitários voltou a não passar por aqui – Os últimos quadros comunitários foram negociados e aplicados em tempos que o concelho vivia em clima de verdadeira guerra politica. Nesse tempo dizia-se que a ameaça de cessão inibia o investimento na freguesia de Canas de Senhorim. O ano de 2008 fica marcado pelas contratualização de novos fundos comunitários (QREN – 2007 -2013). Excepção feita à previsível construção de uma ETAR (o que, diga-se, irá acontecer em quase todas as freguesias do concelho), Canas de Senhorim volta a não conhecer investimento em despesas de “capital”. Conclusão: Os Fundos do QREN chegam ao concelho de Nelas mas não saem da sede. Só o endividamento é partilhado. Infra-Estruturas Rodoviárias, recuperação/modernização de Zonas Industriais e construção de Centros Escolares tudo isso acontece de certeza…na sede do concelho. O governo central terá costas largas mas não o suficiente para ficar com culpas nisto. A opção “centralista” é deliberada. E em politica aquilo que parece…é!!!
Saúda-se concerteza que haja mais dinheiro para as associações da Freguesia de Canas de Senhorim com proveniência no orçamento municipal (como sempre aconteceu em género, número e grau para as Associações das outras freguesias). Mas todas essas despesas não são reprodutivas, não criam riqueza, esfumam-se num exercício contabilístico. É uma pena que depois dos furacões políticos que assolaram o concelho a “malta da política” ainda não tenha percebido que só a justa e equitativa partilha de recursos entre as 2 maiores freguesias pode trazer paz social. População Igual, tratamento igual!
Espera-se que os novos protagonistas, ou os protagonistas reciclados (mas em estado de validade comprovado) que poderão aparecer nas próximas eleições autárquicas percebam isso. Não perceber e persistir no erro é meio caminho andado para comprar novas guerras. Quem semeia ventos…..

Na próxima edição tentaremos perspectivar aqueles que poderão ser os grandes temas de 2008

Votos de um Santo Natal e de um Próspero Ano Novo a todos os leitores!
(Publicado na edição nº 121 do Jornal "Canas de Senhorim")
Manuel Alexandre Henriques
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Destruição do Património Arqueológico

 

Crime de destruição de vestígios – artigo 103 da Lei de Bases do Património Cultural
Quem, por inobservância de disposições legais ou regulamentares ou providências limitativas decretadas em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias.”
 
As últimas semanas foram de perda e desrespeito por uma das nossas maiores riquezas: o Património Arqueológico. No decurso da construção de uma via integrante de loteamento habitacional junto à Escola Eng.º Dionísio Augusto Cunha (antiga quinta do cipreste) por acção de uns, e omissão de outros, foi destruído património que nos pertence a todos, o que deverá motivar o nosso forte protesto e indignação.
O referido património é conhecido pelo nome de “Villa Romana do Fojo” que está inventariado pelo IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Anteriormente denominado de IPA), e cujos últimos trabalhos de Relocalização/Identificação ocorreram há cerca de 10 anos.
Ao contrário do previsto na Lei do Património Cultural, o promotor imobiliário ao se deparar com os vestígios arqueológicos no local nem por isso parou com a construção da estrada. Mais grave: como atrás referido, não estávamos perante vestígios arqueológicos desconhecidos que desculpassem a destruição. Muito pior ainda: A entidade licenciadora (Câmara Municipal) ao autorizar a construção da estrada, e conhecedora da existência da “Villa Romana do Fojo”, não só nada fez para parar este “crime” como até lhe deu uma (falsa) aparência legal sobre a forma de licenciamento. As responsabilidades nesta destruição deverão então ser divididas entre a Câmara e o Promotor. A Câmara Municipal de Nelas deveria ser a entidade mais empenhada na defesa deste património, na sua área de jurisdição. Numa publicação denominada “Arqueologia e arte no Concelho de Nelas” da autoria dos conhecidos Professores Maria de Fátima Eusébio e Jorge Adolfo Marques, editada em 2005 pela Câmara Municipal, a “Estação Romana do Fojo” está devidamente identificada (cf. pág. 50). De igual forma, em publicação de 1996, da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim, “Canas de Senhorim – História e Património” coordenada pelo nosso conterrâneo Dr. Evaristo Pinto, o espólio em crise está perfeitamente identificado. Então como explicar o licenciamento da construção de uma via neste local? Como justificar que a Câmara Municipal não tenha sequer consultado o IGESPAR para dar um parecer técnico – como a lei obriga -  sobre a construção desta via? Estou em crer que, caso não haja má-fé, existe pelo menos muita ignorância e desleixo de pessoas impreparadas para gerirem o património do concelho. Da parte do promotor, e presumindo que a obra está licenciada, deverão ser assacadas responsabilidades ao Director Técnico da Obra que não pode, de ânimo leve, escrever de cruz que o Projecto irá respeitar todas as normas legais e regulamentares aplicáveis e depois permitir esta destruição.
Como era previsível alguns canenses reagiram (substituindo-se, legitimamente, ao poder local cego, mudo e surdo). Pessoalmente sinto-me confortado com a pronta intervenção do IGESPAR que garantiu uma acção de diagnóstico, para avaliar a dimensão e natureza dos contextos afectados, por uma equipa de técnicos especializados, cujos custos serão imputados ao dono da obra. Realço que a resposta do IGESPAR foi imediata. Também foi contactada a Câmara Municipal de Nelas, a quem questionámos o seguinte:
 - A obra em questão está licenciada?
-No licenciamento foram salvaguardados os vestígios da villa romana inventariada pelo IGESPAR?
- Estão previstas contrapartidas de salvaguarda por parte do promotor imobiliário? Se sim, para quando?
- Que atitudes irão tomar os serviços da Câmara Municipal no imediato?
- Admite o embargo da obra até que exista plano capaz de salvaguardar este espólio, a expensas do promotor, como prevê a Lei de Bases do Património Cultural?
Na presente data, e mesmo com algumas insistências (duas), ainda não conseguimos obter nenhuma reacção da Câmara Municipal. Esperamos que até à próxima edição tal seja possível pois os cidadãos merecem este esclarecimento ou um “mea culpa” por conduta tão negligente.
 
Num episódio tão negativo como este espero que pelo menos o nosso infortúnio sirva para despertar os canenses para o dever cívico de proteger o património da sua terra. O património e a cultura podem e dever ser encarados não como algo marginal mas como um “negócio” de futuro, fundamento da nossa identidade colectiva.
Nada de persecutório me move contra Câmara, Construtor ou construção (que se construa, e muito, e já agora com qualidade, na nossa terra) mas é totalmente inqualificável esta preferência por uns metros de alcatrão face a um pedaço da nossa memória colectiva. Se a estrada não se podia desviar então não se devia fazer. Ponto Final.
 
Nota – Foi na “Villa Romana do Fojo” que o nosso conterrâneo Horácio Peixoto recolheu em prospecção, o famoso “centauro romano”(na imagem), em bronze, pertencente a um objecto de culto romano, e um dos poucos exemplares encontrados em território português.
 
 
Manuel Alexandre Henriques
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3 Anos de Isaura Pedro : Um desastre total?

Confesso-vos que ganho alento para escrever estas palavras depois de ler a hilariante entrevista da Dr.ª Isaura Pedro ao “Folha do Centro de Nelas” (Este periódico, refira-se, sempre amigo de ouvir a Dr.ª Isaura e a sua equipa, mas estranhamente omisso sobre outras situações de relevo politico no concelho).
Na referida entrevista, depois de entronizada naquilo que resta do PSD concelhio (em tempos uma força “moral” e defensora da equidade, não bairrista, das freguesias do concelho, hoje uma agremiação quase familiar, reverencial como se quer, de boa gente concerteza, mas sem “visão” para além da mata das alminhas) a Dr.ª Isaura dá-se a verdadeiras “boutades” pré-eleitorais como insinuar que Canas deve agradecer-lhe o bom ambiente que agora se vive no concelho; ou referir, sem detalhe que a entrevista era curta, que fez muitas obras em Canas neste mandato; ou – pasme-se – que o grande trabalho em Canas foi, neste mandato, inventariar as necessidades (sim, que aqui a malta tacanha e desinformada até nem sabe o que quer e nada como a Sr.ª Dr.ª para elucidar o bom do povo).
A meu ver estes 3 anos ficam marcados pelos seguintes (e negativos) factos:
Oportunidade perdida” – Para quem defendesse genuinamente a “unidade” do concelho este mandato tinha tudo para a Dr.ª Isaura brilhar. Tinha Canas “pacificada” (domesticada?). Tinha fundos comunitários para fazer obras – nas várias freguesias e já agora naquela que não teve nada em décadas – e levantar a auto-estima canense. O que aconteceu – muito por culpa da falta de “estofo” político deste executivo – foi a continuação das mesmas politicas discriminatórias do passado. A Dr.ª Isaura Pedro, perde uma oportunidade, para quem a defende, de atirar o “activismo canense” para as calendas gregas. A gestão que fez dos fundos comunitários foi um desastre e prejudicou, uma vez mais, o interesse da freguesia de Canas de Senhorim. Não é nada contra Nelas: é apenas alertar que esta maneira estúpida de fazer politica agrava as divisões!!!
Acessos” – O concelho de Nelas foi bafejado pela sorte. O traçado proposto do IC 37 – antes da douta intervenção dos políticos - dava ao concelho vantagens competitivas inquestionáveis, por passar no meio do mesmo. De uma forma totalmente irresponsável o traçado é alterado para uma extrema. Todos perdem com esta decisão. Hipocritamente diz-se agora que foram “questões ambientais”. Então que as demonstrem!!!
Incumprimento de promessas” – A Dr.ª Isaura fez obra nas várias freguesias. O objectivo era claro: Diminuir o peso/dependência do voto de Canas de Senhorim - com o qual cumpriu o "sonho de ser presidente". O cálculo eleitoral foi uma miséria. O aparecimento de várias candidaturas independentes (andam por ai os dinossauros!!!) só prova o resultado falhado desta estratégia acintosa. Cara Dr.ª, não quer denunciar o ideólogo desta estratégia?
Outro aspecto que importa sublinhar é a fraqueza política e intelectual do executivo. A gestão do dossiê Borges da Silva foi o que se viu. As lunáticas parcerias público-privadas – provaram que temos de um executivo pouco rigoroso, inexperiente e errático.
Acreditem, com grande sinceridade, que gostava de nos próximos meses mudar de opinião sobre este executivo. Gostava de vir a achar que fui precipitado no juízo que faço hoje da Drª Isaura e dos seus pares. O executivo da Dr.ª Isaura Pedro desgastou-se mais em 3 anos que o anterior em 16. Isto não dá para tirar ilações?
Cara Dr.ª: está em tempo de assumir com humildade que está mal rodeada (Porque lhe fogem as pessoas de bem em Nelas e em Canas?) Corrija a rota. A prazo, a estratégia de isolar Canas trará dissabores, divisão e pobreza a todos. O concelho é assim tão grande para abdicar de um dos seus braços? Como diria o Dr. Soares, "só os burros é que não mudam…"e se não mudar, volte então para o Centro de Saúde. Fará concerteza um trabalho melhor, para o qual terá mais qualificações.
Podia ficar na história como “unificadora” e promotora do desenvolvimento. Arrisca-se a ficar como a pior presidente da Câmara de sempre. Espero que não.

Quadro de Referência Estratégica Nacional: Impasse?

O período estival deu-nos conta de que nem tudo corre bem nas candidaturas, promovidas pela câmara municipal, aos fundos do QREN. Antes de mais, e para que todos percebam do que se fala. O que é o QREN? Trata-se do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento de enquadramento da programação dos fundos estruturais da União Europeia para o período entre 2007 e 2013. Até aquela última data Portugal irá receber cerca de 21,5 mil milhões de euros, cuja afectação incidirá sobre três "prioridades estratégicas": a qualificação dos recursos humanos, a competitividade e a valorização do território. Abordamos hoje aqui o “bolo” das autarquias locais.
Para quem foi autarca nos últimos 20 anos efectivamente não faltou dinheiro para fazer obras públicas com fundos comunitários. Um passeio pelo país e percebe-se que os concelhos portugueses deram um salto infraestrutural muito grande. Curiosamente, Canas de Senhorim, pela população que tem, é um caso atípico. Por motivos que todos conhecem, nomeadamente atendendo ao que politicamente aconteceu nos últimos 2 decénios, ficámos fora (ou fizeram-nos ficar fora) deste comboio do desenvolvimento. A modernização da rede viária, a construção de novas ETAR´S e os equipamentos culturais há muito desejados têm sido sistematicamente sido adiados – outras prioridades estão sempre a sobrepor-se. Porém, não merece a pena falar do passado. Sendo um facto evidente e indiscutível as causas desta marginalização, não desejamos que o mesmo filme se repita com este novo quadro comunitário de apoio.
Por causa disto vemos com preocupação que os Vereadores da Câmara, situação e oposição, não se entendam – de forma construtiva e responsável – sobre as candidaturas ao QREN. Uns votam contra tudo o que é proposto, se o proposto dá dividendos políticos ao executivo. Outros querem um cheque em branco, com autorização para contrair empréstimos para poder gerir politicamente esta “bonança”. Esta questão dos empréstimos coloca-se devido ao facto de os fundos do QREN exigirem também um esforço financeiro municipal, pois não cobrem a integralidade dos investimentos a subsidiar. Presentemente os projectos objecto de candidatura pela Câmara Municipal de Nelas são ainda um segredo de polichinelo, visto não pretender o executivo confirmar que candidaturas fará…antes de ter garantido o financiamento…que sozinho não pode aprovar. Pessoas complicadas ou aritmética eleitoral?
Sinceramente não sei quem tem (menos) razão. O que sei é que começa a sobrar pouco tempo para fazer obra (visível!), até às próximas autárquicas, e este processo já tinha de estar nos carris, consensualizado entre todos. A hípotese mais sensata é despolitizar o QREN. Poderia ser criado um grupo de trabalho municipal com vereadores da oposição, situação e juntas de freguesia para discutir os projectos de forma sensata, nomeadamente dando prioridade aos menos bafejados em outros quadros comunitários de apoio. Se necessário, face aos números que estão envolvidos, contratar equipas de apoio que permitam a correcta, e rápida, preparação dos dossiês. O que não se admite são atrasos. E já agora porque não auscultar as pessoas sobre as prioridades?
O caso de Canas de Senhorim – e das suas aspirações após longos anos de desinvestimento – merece a atenção de todos: aos que são poder e mereceram o voto maioritário local; e aos que são oposição e dizem que estão “limpos” dos pecados passados. Na data que escrevo estará agendada, para meados de Setembro, nova reunião de câmara para discutir o assunto. Apetece dizer por favor sejam responsáveis, façam politica com moderação!!! Estaremos atentos concerteza….
 
Manuel Alexandre Henriques
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